Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás DECRETO Nº 10.103, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2022 - SIF, 15 DE JUNHO DE 2022.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás DECRETO Nº 10.101, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.100, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 2.673, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiás DECRETO Nº 10.097, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 17 de junho de 2022, um dia após o feriado de Corpus Christi.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 602, DE 7 DE JUNHO DE 2022.

Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS 217, de 9 de dezembro de 2021.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 601, DE 7 DE JUNHO DE 2022.

Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS 169, 170 e 171, todos de 1º de outubro de 2021.

Goiás EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza os municípios goianos a aderirem a plano de benefícios de previdência complementar que o Estado de Goiás seja patrocinador, atendidas as condições estabelecidas.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010-2022-SIF, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

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