STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)

Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Pedreiro que recusou reintegração vai receber indenização por período de estabilidade como cipeiro