Informativos e Links Úteis

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023-SIF, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

Federal DESPACHO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Publica Convênio ICMS aprovado na 368ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.03.2023.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

IRPF. PAGAMENTO SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA). LEI ESTADUAL. INCIDÊNCIA. LEI FEDERAL.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023v

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. COMÉRCIO VAREJISTA...

Goiás Instrução Normativa nº 1551/2023

Altera a Instrução Normativa nº 1525, de 8 de junho de 2022, que estabelece procedimentos relacionados com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Federal DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de ...

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2023 - SIF, 07 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás LEI Nº 21.803, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Goiás INSTRUÇÃO DE NORMATIVA Nº 1550/2023-GSE, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 51, DE 1º DE MARÇO DE 2023, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2023 ...

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. PERSE. TERMO INICIAL DOS EFEITOS.
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

BENEFÍCIO FISCAL. PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ABRANGÊNCIA. RECEITAS E RESULTADOS SUJEITOS AO BENEFÍCIO FISCAL...

Goiás DECRETO Nº 803, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a retenção, na fonte, do Imposto de Renda - IR incidente sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações do Município de Goiânia às pessoas físicas e jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

SOCIEDADE DE ADVOGADOS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. SUBSUNÇÃO AO CONCEITO DE INSUMOS.

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL. AÇÕES DE PROMOÇÃO EXTERNA DA ATIVIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

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