Educação Fiscal apresenta webinário sobre benefícios fiscais e função social do tributo

"Os benefícios fiscais de ICMS na promoção da função social do tributo". Este é o tema do próximo webinário do Circuito de Lives do Programa de Educação Fiscal de Goiás, que será realizado amanhã, 28/7, a partir de 19h30. O palestrante será Vinícius Oliveira de Almeida, auditor da Secretaria da Economia de Goiás. 

Durante o webinário, o auditor vai explicar como a finalidade extrafiscal do ICMS, instrumentalizada por meio da concessão de benefícios fiscais, se relaciona à efetivação de objetivos constitucionais do Brasil, como erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.  

O palestrante também é autor do livro "Desenvolvimento-Emancipação: O caso dos incentivos fiscais do setor automobolístico no Estado de Goiás" e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Participantes poderão acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube: "Educação Fiscal Goiás", disponível em: https://youtu.be/qUS5i0RCX_A​

Comunicação Setorial – Economia/GO

Publicado em 10/04/2025 Fonte