Noticias do Pará

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado do Pará

Rio de Janeiro Publicado em 31/08/2022

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

Rio de Janeiro Publicado em 25/08/2022

6ª turma do TRT/RJ afasta a incidência de multa sobre o saldo devedor total por atraso de 3 dias úteis no pagamento de acordo

6ª turma do TRT/RJ afasta a incidência de multa sobre o saldo devedor total por atraso de 3 dias úteis no pagamento de acordo

Rio de Janeiro Publicado em 24/08/2022

Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT/RJ

Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT/RJ

Rio de Janeiro Publicado em 16/08/2022

Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

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Rio de Janeiro Publicado em 10/08/2022

Sentença reconhece vínculo empregatício entre entregador e empresa de entrega de alimentos

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Rio de Janeiro Publicado em 04/08/2022

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

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Rio de Janeiro Publicado em 25/07/2022

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

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