Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria

Turma mantém reconhecimento de contrato de trabalho por prazo determinado feito verbalmente

Serviços prestados fora do expediente por meio de celular devem ser remunerados como horas extraordinárias

Terceira Turma determina reabertura de instrução após problemas técnicos durante audiência telepresencial

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo