Noticias de Mato Grosso do Sul

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado do Mato Grosso do Sul

Espírito Santo Publicado em 15/05/2024

Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais

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Espírito Santo Publicado em 14/05/2024

Capataz ferido em briga de touros tem direito a indenização

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Espírito Santo Publicado em 08/05/2024

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

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Espírito Santo Publicado em 22/04/2024

Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores

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Espírito Santo Publicado em 20/03/2024

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

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Espírito Santo Publicado em 19/03/2024

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

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Espírito Santo Publicado em 14/03/2024

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

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Espírito Santo Publicado em 13/03/2024

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

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Espírito Santo Publicado em 13/03/2024

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

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Espírito Santo Publicado em 07/03/2024

Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória

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