Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional

Segunda Turma determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica

STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional

Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa

Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural