Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 144, DE 20 DE JULHO DE 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Ementa: BASE DE CÁLCULO. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. CONCEITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL.

Download

Federal RESOLUÇÃO Nº 28/CRPS, DE 7 JULHO DE 2023(*)

Ref.: Revisão e atualização do Enunciado nº 10

Download

Federal PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF).

Download

Federal PORTARIA PGFN/MF Nº 819, DE 27 DE JULHO DE 2023

Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Download

Federal RESOLUÇÃO Nº 28/CRPS, DE 7 JULHO DE 2023(*)

Ref.: Revisão e atualização do Enunciado nº 10

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 139, DE 14 DE JULHO DE 2023; SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 20 DE JULHO DE 2023;SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2023...

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

INCENTIVOS FISCAIS. ÁREA DA SUDENE. DETERMINAÇÃO DA RECEITA. BENS PRODUZIDOS POR ESTABELECIMENTO BENEFICIADO PELO INCENTIVO FISCAL E VENDIDOS POR ESTABELECIMENTO NÃO BENEFICIADO...

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

REIDI. SUSPENSÃO.

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 154, DE 24 DE JULHO DE 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE COLABORADORES. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO.

Download