Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 13 - SRRF05/Diana, de 04 de novembro de 2013.

Código NCM: 8504.40.21...

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MUDANÇA DE REGIME DE APURAÇÃO. IMOBILIZADO. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. EDIFICAÇÕES. CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

ISENÇÃO. REVENDA. VEÍCULOS NACIONALIZADOS. TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI).

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIVO FINANCEIRO. RETORNO PELA BONIFICAÇÃO DA OUTORGA. RBO. TRIBUTAÇÃO.

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Download

Federal DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Download

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Download

Federal PORTARIA MPS Nº 258, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 (Processo SEI nº 10128.101398/2023-12), resolve:

Download

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023.

Download

Federal PORTARIA MPS Nº 191, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a inclusão, na Portaria SPMF/SPREV/MTP n° 12.278, de 15 de outubro de 2021, que trata da atuação da Perícia Médica Federal na análise para fins de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em âmbito nacional, das situações previstas na Ação Civil Pública nº 1001049-24.2019.4.01.3300, da 14ª Vara Federal Cível da Seção...

Download