STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país

Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada