Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas

Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país

É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica

Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva