Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF

Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado

Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte

Família será indenizada por morte de mecânico esmagado por ônibus quando fazia manutenção

Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários