Informativos e Links Úteis

Federal DECRETO Nº 11.121, DE 6 DE JULHO DE 2022

Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022.

Federal PORTARIA CARF/ME Nº 5.960, DE 04 DE JULHO DE 2022

Regulamenta a realização de sessões de julgamento presenciais híbridas e dá outras providências.

Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Federal SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, 98.002, 98.003, DE 13 DE JUNHO DE 2022; SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.059, 98.060, 98.068, 98.069, 98.071, 98.072, 98.073, 98.074, 98.075, 98.076, 98.077, 98.080, DE DE JUNHO DE 2022

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Assunto: Classificação de Mercadorias

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.325, de 19 de novembro de 2020

Código NCM: 1901.20.00
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.060, DE 9 DE JUNHO DE 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias ...

Federal DESPACHO Nº 42, DE 5 DE JULHO DE 2022

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022.

Federal DESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

Federal DESPACHO Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022.

Federal DESPACHO Nº 39, DE 5 DE JULHO DE 2022

Publica Convênio de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022.

Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.128, DE 5 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.460, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021.

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