Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).

Federal RESOLUÇÃO CMN Nº 5.018, DE 23 DE JUNHO DE 2022

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2025.

Federal RETIFICAÇÃO - Convênio ICMS nº 142

Convênio ICMS nº 142, de 14 de dezembro de 2018, , com exceção ao Código Especificador da Substituição Tributária - CEST 17.005.00, 17.005.01, 17.006.01, 17.016.01 a 17.018.01, 17.019.01, 17.019.03 17.020.01, ...:"; leia-se: "... Convênio ICMS nº 142, de 14 de dezembro de 2018, com exceção ao Código Especificador da Substituição Tributária...

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Federal DECRETO Nº 11.100, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.

Espírito Santo INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 52, DE 2022

Medida Provisória nº 1.115, de 28 de abril de 2022, "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

Federal DESPACHO Nº 34, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Publica Convênio ICMS aprovado na 355ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.06.2022.

Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.036, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera a Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, e aprova a meta para indicador estratégico sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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