Informativos e Links Úteis

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2024 SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 014/2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 208/24-SRE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.174, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Federal PORTARIA MPS Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2024 - SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2024 SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 16 de agosto de 2023 que regulamenta a apuração da base de cálculo por arbitramento do
ISS Solidário da Construção Civil.

Federal RESOLUÇÃO SIT/MTE Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas previstas no art. 27 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

Goiás DECRETO Nº 10.401, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.

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