Informativos e Links Úteis

Goiás DECRETO Nº 605, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 20 e 21, e horário de expediente no dia 22 de fevereiro de 20232, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia e dá outras providências.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 07 de outubro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos relativos a Representação Fiscal para Fins Penais, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças

Federal DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Goiás DECRETO Nº 10.215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Federal PORTARIA MPS Nº 258, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 (Processo SEI nº 10128.101398/2023-12), resolve:

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023.

Goiás PORTARIA CONJUNTA Nº 1, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2023 - SIF, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1547/2023-GSE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1546/2023-GSE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Instrução Normativa nº 493/01-GSF, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS concedido ao industrial de álcool etílico anidro combustível.

Federal PORTARIA MPS Nº 191, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a inclusão, na Portaria SPMF/SPREV/MTP n° 12.278, de 15 de outubro de 2021, que trata da atuação da Perícia Médica Federal na análise para fins de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em âmbito nacional, das situações previstas na Ação Civil Pública nº 1001049-24.2019.4.01.3300, da 14ª Vara Federal Cível da Seção...

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