Notícias Federais

Principais notícias trabalhistas, tributárias e contábeis com ambrangência nacional

Federal Publicado em 12/08/2021

Campanha alerta consumidor sobre proteção de dados

Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais

Federal Publicado em 12/08/2021

Programa BNDES Crédito vai cobrar juro menor de empresa que reduzir emissões ou aumentar iniciativas sociais

Empresas que cumprirem condições estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros.

Federal Publicado em 10/08/2021

STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em SP

A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações.

Federal Publicado em 10/08/2021

Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto

Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês

Federal Publicado em 09/08/2021

Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto

Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês

Federal Publicado em 09/08/2021

Mercado cervejeiro cresce no Brasil e aumenta interesse pela produção nacional de lúpulo e cevada

O aumento da produção de cervejas artesanais ampliou a procura por lúpulo de qualidade, principalmente porque esse tipo de bebida exige maior quantidade do produto na composição

Federal Publicado em 05/08/2021

Programa do Ministério da Economia e parceiros apoiará mais de 400 projetos inovadores em fase de ideação

As inscrições seguem abertas até o dia 23 de agosto e podem participar iniciativas cujos modelos de negócios não estejam consolidados e que os produtos ou serviços ainda não tenham sido comercializados

Federal Publicado em 05/08/2021

Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho

Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes.

Federal Publicado em 05/08/2021

Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público

A partir de 1º de setembro de 2021, todos os processos passarão do SDD para o SEI; usuários receberão treinamento em evento da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público

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