Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos diretamente ao empregado após a publicaçã
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
TST anula cláusula de acordo que tirava adicionais de horas extras e noturno de pescadores
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