Assistente de campo receberá por supressão de pausas para recuperação do calor
STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa
Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa
Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias
Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização
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