Descartado o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador falecido em Brumadinho

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos

Revogada portaria que regulamentava atendimento por videoconferência de magistrados a procuradores e partes