Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado por minuto
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
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