Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário