Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários

TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo