Notícias

Federal Publicado em 23/10/2023

Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

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Federal Publicado em 20/10/2023

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

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Federal Publicado em 20/10/2023

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

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Federal Publicado em 20/10/2023

Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF

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Federal Publicado em 20/10/2023

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

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Federal Publicado em 19/10/2023

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

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Federal Publicado em 19/10/2023

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

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Federal Publicado em 19/10/2023

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

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Federal Publicado em 19/10/2023

Regime especial alcança precatórios expedidos antes de 2009, decide STF

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Federal Publicado em 19/10/2023

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

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