Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros