Informativos e Links Úteis

Goiás DECRETO Nº 4.191, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, no ano de 2022, para a data que especifica.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

RESULTADO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ALGODÃO.

Espírito Santo SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

Federal PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que, na forma do § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental ...

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2022-SIF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 161, de 1º de outubro de 2021, nº 204, de 9 de dezembro de 2021, nº 230, de 17 de dezembro de 2021, e nº 18, de 7 de abril de 2022.

Goiás LEI Nº 10.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Modica a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 10.439, de 18 de dezembro de 2019, incluindo as pessoas com lúpus como
desnatárias do direito de ter atendimento preferencial e sobre a ulização de vagas de estacionamento preferenciais.

Federal PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Substitui o Anexo Único à Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1534/22-GSE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

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