Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria n° 996/DIRBEN/INSS, de 28 de março de 2022.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional.

Federal DESPACHO Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Publica Convênio ICMS aprovado na 361ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.10.2022.

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal PORTARIA PGFN/ME Nº 9.444, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ...

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 418, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 417, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 415, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Federal PORTARIA SEPEC/ME Nº 9.354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria SEPEC/ME nº8025 de 05 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Pronampe, instituído pela Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020.

Federal DESPACHO Nº 65, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Publica Convênio ICMS aprovado na 361ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.10.2022.

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