Informativos e Links Úteis

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicados no DOU nos dias 27 e 28.09.2022.

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 35, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Ratifica o Convênio ICMS nº 131/22 aprovado na 1866ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicado no DOU em 27.09.2022.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 199/2022-SRE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais.

Goiás DECRETO Nº 10.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.155, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 25 de outubro de 2022.

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, 07 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos a Representação Fiscal para Fins Penais, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1533/22-GSE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.063, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a redação do item 1.5.6.1 do Anexo II da Portaria nº 24/DIRAT/INSS, de 8 de outubro de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.062, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

Disponibiliza a solicitação de Laudo Social pelos serviços "Cópia de Processo" e "Cópia de Processo - Entidade Conveniada", quando não for possível obter o Laudo Social diretamente pelo Meu INSS.

Federal PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 78, DE 5 DE OTUBRO DE 2022

Disciplina a aplicação do disposto no § 7º do art. 19-B do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que atribui à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil competência para os acertos de inclusão de recolhimento, alterações de valor autenticado e data de pagamento, transferência de ...

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