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2022-09-16-11-37-06

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 398, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Extingue os direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, de que tratam a Resolução Gecex nº 248, de 15 de setembro de 2021.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências

Federal DECRETO Nº 11.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.

Goiás DECRETO Nº 3.794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

APROVA O REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOIÂNIA - RCTM

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Goiás LEI Nº 21.577, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos industriais produtores de etanol hidratado combustível - EHC, em atendimento à exigência prevista no inciso V do caput do art. 5º da Em

Goiás LEI Nº 21.572, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Lei nº 16.488, de 10 de fevereiro de 2009, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.492, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil.

Federal RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 954, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 2.239, de 12 de...

Federal PORTARIA SE/MTP Nº 2.847, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 - (Processo nº 10128.111834/2022-81), resolve

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO. LEI ALDIR BLANC. CONCURSO PARA ESCOLHA DE TRABALHO ARTÍSTICO OU CULTURAL.

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