Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA CORAT Nº 86, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Federal PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 76, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Disciplina os Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção.

Federal Portaria STRAB/MTP Nº 2.788, DE 2 DE setembro DE 2022

Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022.

Federal DESPACHO Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 360ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.09.2022.

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 8/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.158, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4012.12.00
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 3808.94.29 ...

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET). CONSTRUTORAS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). ALÍQUOTA DIFERENCIADA.

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.490, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Federal PORTARIA CARF/ME Nº 8.021, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

Acrescenta o art. 1º-A à Portaria CARF nº 92, de 21 de maio de 2018, para dispor sobre o direito à sustentação oral no julgamento da representação de nulidade.

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