Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA CORAT Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROCURADORES MUNICIPAIS.

RETENÇÃO NA FONTE. RESPONSÁVEL.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1530/2022-GSE, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário nas situações que especifica.

Goiás INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2022-GSE, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalizar a extinção do crédito tributário prevista na Lei nº 21.410, de 18 de maio de 2022.

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 6/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex nº 371, de 20 de julho de 2022.

Federal PORTARIA SECEX Nº 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 383, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e altera a Portaria SECEX nº 203, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ju

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 393, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 392, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Goiás INSTRUÇÃO DE NORMATIVA Nº 1529/22 - GSE, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

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