Informativos e Links Úteis

Federal LEI Nº 14.445, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Federal LEI Nº 14.443, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

Federal LEI Nº 14.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica...

Federal LEI Nº 14.440, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, ...

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.489, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.015, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RETID. EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA. REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

RETID. EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA. REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
RETID. EMPRESA ESTRATÉGICA

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.488, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Prorroga o prazo de duração da experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial.

Federal RESOLUÇÃO CVM Nº 166, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por parte das companhias abertas de menor porte.

Federal DESPACHO Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Denúncia parcial, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS nº 11/91.

Federal DESPACHO Nº 52, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos ICMS nº 17/85, 95/09, 188/09, 15/13, 16/13, 93/09, 197/09, 23/20.

Federal SÚMULA CRSNSP Nº 5, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

Federal PORTARIA COCAD Nº 32, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a inclusão ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

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