Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal LEI Nº 14.440, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, ...

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Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.489, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022.

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Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.015, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RETID. EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA. REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

RETID. EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA. REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
RETID. EMPRESA ESTRATÉGICA

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Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.488, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Prorroga o prazo de duração da experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial.

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Federal RESOLUÇÃO CVM Nº 166, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por parte das companhias abertas de menor porte.

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Federal DESPACHO Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Denúncia parcial, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS nº 11/91.

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Federal DESPACHO Nº 52, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos ICMS nº 17/85, 95/09, 188/09, 15/13, 16/13, 93/09, 197/09, 23/20.

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Federal SÚMULA CRSNSP Nº 5, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

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Federal PORTARIA COCAD Nº 32, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a inclusão ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

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Federal PORTARIA CORAT Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

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