Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROCURADORES MUNICIPAIS.

RETENÇÃO NA FONTE. RESPONSÁVEL.

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Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 6/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex nº 371, de 20 de julho de 2022.

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Federal PORTARIA SECEX Nº 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 383, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e altera a Portaria SECEX nº 203, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ju

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 393, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 392, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

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Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.007, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO. CARNÊ-LEÃO. COMPENSAÇÃO POR ATOS GRATUITOS. INCIDÊNCIA NA FONTE.

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Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.027, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8471.49.00
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8471.49.00
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8509.80.90
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9018.90.69
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 5703.31.00
Assunto: Classificação de Mercadorias ...

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