Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 8/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.158, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4012.12.00
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 3808.94.29 ...

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET). CONSTRUTORAS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). ALÍQUOTA DIFERENCIADA.

Federal PORTARIA PRES/INSS Nº 1.490, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Federal PORTARIA CARF/ME Nº 8.021, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

Acrescenta o art. 1º-A à Portaria CARF nº 92, de 21 de maio de 2018, para dispor sobre o direito à sustentação oral no julgamento da representação de nulidade.

Federal PORTARIA MTP Nº 2.776, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. (Processo nº 19966.104886/2022-01).

Federal PORTARIA MTP Nº 2.772, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18).

Federal PORTARIA MTP Nº 2.770, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).

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