Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho

Ministro Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis

Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro