Informativos e Links Úteis

Goiás DECRETO Nº 2.373, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 13.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiás DECRETO Nº 9.848, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 13.04.2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Federal AJUSTE SINIEF 10/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Federal AJUSTE SINIEF 09/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas coletadas no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.

Federal AJUSTE SINIEF 08/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que dispõe sobre Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Federal AJUSTE SINIEF 07/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Federal AJUSTE SINIEF 06-21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Federal AJUSTE SINIEF 05/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU -13.04.2021

Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE .

Federal AJUSTE SINIEF 04/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Federal AJUSTE SINIEF 03/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Federal AJUSTE SINIEF 02/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Federal DECRETO N° 10.672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

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