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Federal PROTOCOLO ICMS 20/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 23/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 19/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 28/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 18/21, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 17/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 58/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Paraná PROTOCOLO ICMS 16/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 111/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 15/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 105/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 14/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 - DOU - 15.04.2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021,

Federal LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 15.04.2021

Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2021 -DODF- 14.04.2021

Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF/SEEC nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Federal ERRATA - DECRETO Nº 2.373, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 14.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia

Federal PORTARIA Nº 155, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 14.04.2021

Estabelece a suspensão, temporária e excepcional, do tempo máximo para o contato direto com o atendente no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, previsto na Portaria MJ nº 2.014, de 13 de outubro de 2008.

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