Informativos e Links Úteis

Federal RESOLUÇÃO BCB Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)....

Federal RESOLUÇÃO BCB Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Federal RESOLUÇÃO COAF Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Federal PORTARIA COGEA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Republicada em parte por ter saído no DOU de 20/04/2021, seção 1, páginas 40 a 43, com incorreção do original.

Federal RESOLUÇÃO CONFAZ_ME Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Autoriza o Estado de Goiás e o DF a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 08/08/2017, bem como a respectiva doc. comprobatória, conf. o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e § 1º da cláusula décima terceira do Conv. ICMS 190/17.

Federal RESOLUÇÃO CONFAZ_ME Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera o anexo da Resolução nº 03/97, que aprovou o Regimento da COTEPE/ICMS.

Federal PORTARIA ME Nº 4.424, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia.

Goiás DECRETO Nº 2.517, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 22.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 22.04.2021

Ratifica os Convênios ICMS 38/21, 40/21 e 41/21 aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021 e publicado no DOU em 12.04.21.

Goiás DECRETO Nº 9.851, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 20.04.2021

Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, 8.802, de 17 de novembro de 2016, 9.716, de 22 de setembro de 2020, e 9.834, de 18 de março de 2021.

Goiás DECRETO Nº 9.850, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - DOE-GO - 20.04.2021

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

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