Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

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Federal SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

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Federal PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 61, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União.

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Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 ...

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2915.70.39; 2934.20.20; 3925.90.90; 3304.99.90; 1806.90.00; 1806.90.00; 3822.19.90; 9503.00.99; 1902.19.00; 2936.28.90; 2936.28.90; 8471.50.10; 3922.90.00; 8301.60.00; 8471.70.40; 8436.80.00; 8436.80.00; 3301.29.90; 3919.90.90; 8418.69.32; 9014.80.90; 9403.20.00; 9403.20.00; 8531.10.90; 3812.39

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Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.010 - SRRF04/DISIT, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS.

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Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

SUCESSÃO CAUSA MORTIS. CONDOMÍNIO DE PROPRIEDADE RURAL. DIVISÃO. EXTINÇÃO CONDOMINIAL. GANHO DE CAPITAL. APURAÇÃO.

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Federal RESOLUÇÃO CNSP Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.

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Federal DESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 359ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.08.2022.

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Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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Federal DECRETO Nº 11.165, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.

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