STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
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