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Goiás DECRETO Nº 10.089, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na situação que especifica.

2022-05-18-11-34-29

Federal EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 122

Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tri...

Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.118, DE 17 DE MAIO DE 2022

Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior.

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.032, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias

Goiás ERRATA-Decreto nº 10.024, de 12 de janeiro de 2022

Nos termos do art. 44 do Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020, por erro na numeração de dispositivos e de um capítulo com alteração prevista no art. 1º do Decreto nº 10.024, de 12 de janeiro de 2022, publicado nas páginas 20 e 21 do Suplemento do Diário Oficial nº 23.715, de mesma data (Protocolo nº 277936), procede-se à errata especificada a s

Espírito Santo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.117, DE 16 DE MAIO DE 2022

Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.04.2022 e publicados no DOU no dia 29.04.2022.

Federal PORTARIA SE/MTP Nº 1.049, DE 12 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 - Processo nº 10132.100147/2022-71, resolve:

Federal PORTARIA SECEX Nº 189, DE 12 DE MAIO DE 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da
Câmara de Comércio Exterior nº 330, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.

Federal PORTARIA SECEX Nº 188, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Goiás DECRETO Nº 10.086, DE 11 DE MAIO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021.

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