Teles e Teles Consultoria - Informativos e Links

Informativos e Links Úteis

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2021 - SIF, 03 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 05.05.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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Federal DECRETO Nº 10.694, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Altera o Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

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Federal PORTARIA Nº 206, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.

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Federal PORTARIA INMETRO Nº 210, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.

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Federal PORTARIA INMETRO Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica.

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Federal PORTARIA INMETRO Nº 194, DE 29 DE Abril DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado - Consolidado.

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Federal PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Dispõe sobre delegação de competência para análise e julgamento de processos disciplinares.

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Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.

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Federal DECRETO Nº 10.695, DE 4 DE MAIO DE 2021 - DOU - 05.05.2021

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.

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Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF_BSB Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 04.05.2021

Declara incluída no Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas a pessoa jurídica que menciona.

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