Informativos e Links Úteis

Goiás DECRETO Nº 9.864, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 17.05.2021

Altera a Lei estadual nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE

Goiás LEI Nº 21.004, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 17.05.2021

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, o Decreto nº 5.515, de 20 de novembro de 2001, e o Decreto nº 7.020, de 29 de outubro de 2009.

Goiás LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 14.05.2021

Altera a Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Fundo de Equalização para o Empreendedor - FUNDEQ.

Federal PORTARIA MAPA Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DOU - 14.05.2021

Estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos.

Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DODF - 13.05.2021

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 25 de setembro de 2009; a Instrução Normativa nº 8, de 3 de junho de 2016; a Instrução Normativa nº 22, de 19 de outubro de 2016; e a Instrução Normativa nº 16, de 25 de agosto de 2017

Federal PORTARIA Nº 218, DE 7 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio - Consolidado.

Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 998, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 996, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova as metas para Indicadores Estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade da PGFN e do Agente Operador.

Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 995, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos, órgão de assessoramento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 994, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.

Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 993, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 200, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2020.

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