Teles e Teles Consultoria - Informativos e Links

Informativos e Links Úteis

Goiás DECRETO Nº 9.869, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi.

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Goiás LEI Nº 21.013, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

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Goiás LEI Nº 21.012, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Dispõe sobre sinalização indicativa de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infraestrutura de apoio ao turista, nas rodovias do Estado de Goiás, e dá outras providências.

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Goiás LEI Nº 21.011, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.

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Goiás LEI Nº 21.010, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Proíbe a comercialização de tricloroetileno e de antirrespingo de solda para menores de 18 (dezoito) anos de idade.

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Goiás ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CGE Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi) para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 206, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.

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Federal PORTARIA INMETRO N° 235, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida.

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Federal PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.114, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata o inciso I do art. 28 da Portaria GME n° 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 220/223 - (Processo nº 10132.100253/2021-73), resolve

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Federal RESOLUÇÃO CFM Nº 2.284, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - DOU - 24.05.2021

Dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, e revoga a Resolução CFM nº 2.144/2016, publicada no DOU de 22 de junho de 2016, Seção I, p. 138.

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