Teles e Teles Consultoria - Informativos e Links

Informativos e Links Úteis

Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2021.

Federal DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.

Federal ATO COTEPE_ICMS nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14 que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta, do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 ...

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Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021 e publicados no DOU em 12.04.21.

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Federal DECRETO Nº 10.689, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Institui o Grupo de Apoio a Desastres no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ).

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Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.044, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.04.2021

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.

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Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 28.4.2021

Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

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Goiás DECRETO Nº 2.600, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 27.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

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Federal PORTARIA ME Nº 4.758, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 27.04.2021

Define a forma de verificação do atendimento dos requisitos para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal de que trata art. 3º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

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Federal PORTARIA CFC Nº 88, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 27.04.2021

Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2021.

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Federal PORTARIA INMETRO Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 27.04.2021

Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor.

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