Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.083, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n° 996, de 28 de março de 2022.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.082, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 997, de 28 de março de 2022.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário - PAP no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Federal PORTARIA MTP Nº 3.994, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais. (Processo nº 19966.100840/2022-13).

Federal PORTARIA MTP Nº 3.978, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria MTP nº 2.162, de 27 de julho de 2022, para dispor sobre o envio mensal da relação dos motoristas de táxi para fins do recebimento do benefício devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. (Processo nº 19964.110717/2022-12).

Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 125, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Publica o Manual de Orientações do Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos - PAA.

Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e.

Federal PORTARIA RFB Nº 260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria RFB nº 254, de 23 de novembro de 2022, que estabelece horários de atendimento ao público no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

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