Teles e Teles Consultoria - Informativos e Links

Informativos e Links Úteis

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/21, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões ....

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Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 114 , DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/22, que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/21, que institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada

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Federal ATO COTEPE ICMS Nº 113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 56/19, que aprova Manual de Instrução - MI - com orientações para o preenchimento das informações no Sistema de Informação - SI.

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Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 39/12, que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio ICMS 32/12.

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Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 023/2022-SIF, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

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Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece procedimentos relativos à autorregularização no Município de Goiânia.

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Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 022-2022 - SIF, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

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