Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 26, DE 10 DE MAIO DE 2022

Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.081, DE 10 DE MAIO DE 2022

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários nas aquisições de veículos nelas especificadas.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 341, DE 11 DE MAIO DE 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário)

Federal RESOLUÇÃO CVM Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 2022

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis -
CPC.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 340, DE 9 DE MAIO DE 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona,
na condição de Ex-tarifários.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de
2021.

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de
2021.

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